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Congelamento do PMPF dos combustíveis é mantido

Os representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal aprovaram, por unanimidade, a manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi oficializada na manhã desta quinta-feira (27), durante a reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A manutenção do congelamento do PMPF já vinha sendo defendida pelo Espírito Santo nas últimas semanas. “O Espírito Santo foi o primeiro Estado a oficializar o congelamento do PMPF, ainda no fim de setembro do ano passado. Ficamos muito satisfeitos com a prorrogação dessa medida, que seguirá até 31 de março”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Dessa forma, no Espírito Santo, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre os seguintes preços:
GLP (gás de cozinha): R$ 71,69;
Diesel: R$ 4,50;
Gasolina comum: R$ 6,06;
Etanol: R$ 5,14

Caso o congelamento fosse revogado, o imposto seria calculado com base nos seguintes valores:
GLP (gás de cozinha): R$ 83,94;
Diesel: R$ 5,28;
Gasolina comum: R$ 6,78;
Etanol: R$ 5,83

“É importante lembrar que as alíquotas aplicadas sobre os combustíveis no Espírito Santo estão entre as menores do País. A do diesel, por exemplo, é 12%, a menor do Brasil. Já a alíquota da gasolina, 27%, é a terceira menor”, acrescentou Altoé.

Uma vez que o congelamento do PMPF dos combustíveis foi mantido pelos Estados, Marcelo Altoé ressaltou que é hora de alguma ação por parte do Governo Federal e da Petrobras.

“Os estados estão dando uma contribuição muito importante na tentativa de segurar o preço dos combustíveis, mas ainda assim o preço tem subido. Isso acontece por conta do aumento do preço do barril de petróleo, da alta cotação do dólar frente ao real e, sobretudo, pela política de paridade de preços internacionais da Petrobras. O que temos visto é um trabalho dos gestores estaduais, mas uma inatividade do Governo Federal”, observou Altoé.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SefazAlexandre Lemos / Giordany Bozzato(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br

fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/congelamento-do-pmpf-dos-combustiveis-e-mantido

Nova gestão do Conselho Estadual LGBT+ toma posse para biênio 2021-2023

A nova gestão eleita no Conselho Estadual LGBT+ (CELGBT+), para o biênio 2021-2023, tomou posse na tarde desta segunda-feira (06). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Foram empossadas 48 pessoas, entre elas representantes de entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pelo gerente de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero, Renan Cadais.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, concedeu a posse e falou sobre os avanços nas políticas LGBT+, dentro da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). “Quando assumimos, existia uma coordenação para cuidar das políticas de diversidade sexual e gênero, mas entendíamos que precisava existir uma gerência. Foi então que, no início de 2019, criamos este setor com tanta representatividade. Nesse mesmo ano, fizemos uma Conferência Estadual linda e veio a possibilidade da criação do Plano Estadual LGBT+, que está pronto para ser publicado”, enfatizou.

A secretária destacou que quem chega agora no Conselho tem a responsabilidade de fazer com que as políticas públicas previstas neste documento sejam colocadas em prática. “Garantir a funcionalidade dos Conselhos é um compromisso deste Governo”, declarou.

“Sempre que questionam a importância de um Conselho LGBT+, destaco que o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo nas estatísticas de casos de morte desta população. A expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos e houve aumento do número de mortes de mulheres lésbicas em nosso País. Acredito que precisamos ter como pauta principal, tanto na SEDH quanto no Conselho, a educação. Encaramos a mudança dessa realidade com educação, fortalecendo os Conselhos e lutando por agendas de políticas públicas”, defendeu a presidenta do CELGBT+, Marina Bernabé.

A cerimônia de posse do CELGBT+ integrou a programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos e contou ainda com uma apresentação cultural de Aghata Hills, que é cover trans da cantora Glória Groove, com os dançarinos Leonardo Brandão e David Barbosa.

Confira a composição do CELGBT+ para o biênio 2021-2023:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

  1. Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH

Titular: Renan Lira Matos Cadais

Suplente: Marina Francisqueto Bernabé

  1. Secretaria de Estado da Casa Civil – SCV

Titular: Rosilene Fernandes

Suplente: Maria Lúcia Rodrigues Batista

  1. Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS

Titular: Maria Jovelina Debona

Suplente: Gabriel Fitaroni Neves da Cunha

  1. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP

Titular: Coronel Marcio Celante Weolffel

Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes

  1. Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES

Titular: Andressa Tavares Correa

Suplente: Geovana Pádua Gobbo Marinot

  1. Secretaria de Estado da Educação – SEDU

Titular: Wanessa Coelho Badke

Suplente: Lorena Tereza da Penha Silva

  1. Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Titular: Helouise Santos Silva

Suplente: Julimar Soares França

  1. Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Titular: Renan Cunha Araújo

Suplente: Nicolas Oliveira Soares

  1. Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

Titular: Vago

Suplente: Vago

  1. Defensoria Pública Estadual

Titular: Victor de Oliveira Ribeiro

Suplente: Samantha Negris de Souza

  1. Representante convidado da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Titular: Eder Carlos Moreira

Suplente: Jesio Zamboni

  1. Representante convidado do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES

Titular: Emmanuel Victor Hugo Moraes

Suplente: Odacyr Roberth Moura da Silva

II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

  1. Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade – GOLD

Titular: Deborah Sabará

Suplente: Maria José dos Santos

  1. Associação Núcleo Pedra

Titular: Geovane Roberto Santos

Suplente: Daniel Costa Correia

  1. Coletivo Diversidade Resistência e Cultura de Guarapari

Titular: Leonardo Simões Brandão

Suplente: Aghata Hills

  1. Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado do Espírito Santo – FEPNES

Titular: Agatha Santos Almeida

Suplente: Fábia de Souza Araújo

  1. Coletivo Liberdade, Vida e Respeito – LIVRES

Titular: Io Bittencourt

Suplente: Mitsrael Souza Simões

  1. Coletivo Novo Olhar: Por um futuro LGBT+

Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli

Suplente: Fernando César Rodrigues da Silva

  1. Coletivo Resisto.ES

Titular: Johnatan Antoniolli Pralon

Suplente: Iasmyn Cerutti Rangel

  1. Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região – ES

Titular: Laís Sudré Campos

Suplente: Anna Carolina Chalabi de Vasconcellos

  1. Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região – ES

Titular: Natalia Cristina Silva do Patrocínio

Suplente: Angélica Sabina Toras de Lucena Figueiredo

  1. Fórum Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans

Titular: João Lucas Côrtes de Sousa

Suplente: Douglas Admiral Louzada

  1. Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT-ES

Titular: Gabriel Oliveira

Suplente: José Miguel Gonçalves Fardin

III – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – OAB/ES

Titular: Sérgio Luiz Mafra Afonso

Suplente: Roberta Fernandes Goronsio

IV- OBSERVADORES

  1. Representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES

Titular: Marco Aurelio Soares Pereira

Suplente: Renata Guizan Corrêa

Informações à Imprensa:Assessoria de Comunicação da SEDHJuliana Borges
(27) 3636-1334 / (27) 99926-4669
juliana.paiva@sedh.es.gov.br

Casagrande anuncia bonificação de até R$ 3 mil para servidores da Saúde

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta terça-feira (07), a concessão de bonificação extraordinária de até R$ 3 mil para servidores públicos da Secretaria da Saúde (Sesa), em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação do benefício, que deve contemplar cerca de 10 mil profissionais.

“Essa é uma manifestação do Governo do Estado em reconhecimento ao trabalho extraordinário que vem sendo feito pelos servidores da saúde. A Lei Complementar nº 173, em vigência até o final desse ano, proíbe qualquer tipo de concessão de reajuste ou benefício para todos os servidores, com exceção dos servidores da saúde e da assistência. Contudo, o Estado tem apenas nos servidores de saúde essa excepcionalidade da lei”, explicou o governador.

A bonificação extraordinária abrangerá servidores efetivos, comissionados, admitidos por contratos temporários ou celetistas que, cumulativamente, tiveram vínculo com a Sesa entre os meses de abril de 2020 a setembro de 2021, e que estiveram em exercício por no mínimo 180 dias durante esse período.

Não serão contemplados aqueles que tenham se ausentado em razão de faltas injustificadas; licenças sem vencimentos; cessão para órgãos externos ao Poder Executivo Estadual; licença para exercício de mandato classista; afastamento para exercício de mandato eletivo; penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo; e prisão, mediante sentença transitada em julgado.

O valor da bonificação respeitará a seguinte equivalência: de R$ 2 mil para os profissionais que exerceram cargo, emprego ou função pública por no mínimo 180 dias e no máximo 364 dias; e de R$ 3 mil para os que exerceram por período igual ou superior a 365 dias.

A bonificação extraordinária será creditada na folha de pagamento deste mês. Ela não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos e não será incorporável à remuneração, a qualquer título. O valor da bonificação não incidirá descontos e vantagens pessoais, exceto se a legislação em vigor assim o determinar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/casagrande-anuncia-bonificacao-de-ate-r-3-mil-para-servidores-da-saude

Estado Presente: Serra recebe primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em Feu Rosa

O município da Serra recebeu, neste sábado (04), o primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ), o CRJ Feu Rosa. A primeira unidade da Serra foi inaugurada pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O CRJ Feu Rosa vai atender a juventude da região de Vila Nova e Ourimar. O evento de inauguração contou com a presença de várias autoridades, além de diversas atividades culturais.

O Centro de Referência das Juventudes é uma das principais ações de proteção social do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã e o maior investimento do Governo do Estado nas juventudes. Estão sendo investidos R$ 1,9 milhão no espaço, que vai atender os jovens de 15 a 24 anos que poderão realizar, de forma gratuita, oficinas, cursos, além de usar os espaços para trabalho coletivo. A unidade conta com laboratórios, planos de trabalho e de vida, passeios, entre outros. Serão prestados serviços nas áreas da cultura, lazer, trabalho e direitos humanos.

O equipamento conta ainda com salas humanizadas, internet gratuita, computadores e uma equipe interdisciplinar, que inclui psicólogo, terapeuta ocupacional, educador social e assistente social. Os profissionais estão preparados para atender e acompanhar os jovens conforme as necessidades deles.

“É a terceira vez que eu venho na Serra nos últimos três dias. Estou feliz com o desfecho do ano, mesmo com todos os desafios que tivemos. Conseguimos controlar a pandemia. Estamos terminando com o segundo CRJ inaugurado e o primeiro aqui na Serra. Em breve, vamos inaugurar unidades em Linhares, Colatina e mais um aqui na Serra, em Novo Horizonte. Hoje foi a inauguração oficial, mas o CRJ Feu Rosa já está em funcionamento”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou que o governante deve tomar decisões certas no momento certo. “Quando assumi o governo em 2011, o Espírito Santo era o segundo mais violento. Ainda estamos no meio do caminho, mas com a continuidade das políticas públicas nas áreas da segurança pública, vamos levar esse Estado a estar entre os cinco menos violentos. Quando você investe na educação e espaços de integração como este, você dá oportunidades às pessoas. É a educação que vai reduzir a violência, que vai fazer com que os homens respeitem mais as mulheres e que vai diminuir a desigualdade”, pontuou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância da iniciativa. “Nossa juventude luta e, junto com esse Governo, está trazendo conquistas históricas. O CRJ é um espaço acolhedor, feito com as juventudes e para as juventudes. Vamos deixar o maior legado de políticas públicas desse Estado com o Plano Estadual das Juventudes, o Fundo Estadual da Juventude e com os CRJs, que vão prestar serviços inéditos no Espírito Santo. Acreditamos e investimos na potência dos jovens capixabas. Por isso, vamos implantar 14 CRJs”, lembrou.

Nara Borgo mencionou que a inauguração do CRJ Feu Rosa faz parte da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”, em homenagem a Luiz Inácio Silva Rocha, referência na militância dos direitos humanos no Espírito Santo e que faleceu em fevereiro deste ano. “Hoje é dia de festa, de alegria, de sonhos e da entrega de uma luta. Dia de entregar esperança, cultura, e da possibilidade de uma vida melhor para essas juventudes que são potentes e que estão fazendo a revolução”, completou. 

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que a ação é de grande importância para fortalecimento das ações de prevenção social à violência e a redução de vulnerabilidade da juventude capixaba, no contexto do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

“Estamos damos mais um passo importante para reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, trabalhar e potencializar as habilidades dos nossos jovens, especialmente nos territórios onde atuamos com o Estado Presente”, afirmou Duboc, que atua também como coordenador-executivo do programa, classificado como um dos três melhores projetos corporativos do País no Prêmio 2021 da Revista Mundo PM.

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento Social Jovem (Adesjovem), Gabriel Roccon, o CRJ Feu Rosa é um dos maiores projetos em execução da entidade, criada em 2006. “A execução de um CRJ na Serra, em uma das maiores cidades da Região Metropolitana, é uma oportunidade, pois fazemos parte de um programa estadual, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Para a Adesjovem, integrar esse circuito e participar da constituição das políticas públicas para a juventude é desafiador. Seremos a porta de entrada das demandas da juventude. Este período é muito importante para todos nós”, disse.

“Temos um desafio muito grande no Brasil. Estamos entre as dez maiores economias do mundo, mas também estamos entre as mais desiguais. O papel do poder público é para reduzir as desigualdades. São mais de R$ 200 milhões de investimentos do Governo do Estado na educação da Serra. Esse é o caminho para diminuir a desigualdade. A Serra terá dois CRJs, o daqui e o de Novo Horizonte”, celebrou o prefeito do município, Sérgio Vidigal.

Novos CRJs

Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande celebrou o termo de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA), Instituto Ellos de Inclusão Social, Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte e Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (Promover), definidas, após seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), para gerir os CRJ de Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Colatina e Linhares, respectivamente.

Em breve, será iniciado o trabalho de mobilização das juventudes dessas cidades para a implantação dos CRJs nos locais de maior vulnerabilidade social já mapeados no Programa Estado Presente.

A gerente de Políticas para as Juventudes da SEDH, Fabrícia Barbosa, destacou as políticas voltadas para este público. “Entregamos o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes, que é um documento importante para que possamos garantir equipamentos como os CRJs. Hoje temos recursos garantidos para implantar 14 unidades, que serão capazes de transformar muitas vidas”, declarou.  

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Vitor de Angelo (Educação) e Júnior Abreu (Esportes e Lazer); os deputados estaduais Alexandre Xambinho e Bruno Lamas; além de vereadores e lideranças da região.

Estado Presente

A implantação de CRJs nos dez municípios atendidos pelo Estado Presente integra os 37 projetos do eixo de Proteção Social. Ao todo, serão implantados 14 CRJs nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz. A previsão é de que eles estejam funcionando até 2022. O investimento neste projeto é de R$ 32,3 milhões.

O CRJ Feu Rosa é o segundo em funcionamento. O primeiro a ser inaugurado foi o CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, em setembro deste ano.

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

Serviço: 
Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Feu Rosa
Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 21h. Atividades extras no sábado.
Local: Rua dos Cravos, s/nº, Feu Rosa, Serra (em frente ao Supermercado Extrabom).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br

Assessoria de Comunicação do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Danielly Campos
(27) 3636-1330 / 99231-5186
consultoria.bid@sedh.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/estado-presente-serra-recebe-primeiro-centro-de-referencia-das-juventudes-crj-em-feu-rosa

Governo do Espírito Santo divulga 84º Mapa de Risco Covid-19

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (03), o 84º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência desta segunda-feira (06) até o próximo domingo (12). Todos os 78 municípios capixabas seguem classificados em Risco Baixo. Não há municípios em Risco Moderado ou Alto. Até o momento, nenhuma microrregião conseguiu atingir os três índices para a classificação de Risco Muito Baixo.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO BAIXO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-espirito-santo-divulga-84o-mapa-de-risco-covid-19