Autor: adminatual

Conscientização e prevenção devem caminhar juntas no combate às arboviroses

As arboviroses são um problema de saúde pública, por isso, para combater a doença, cabe à população, em conjunto a Secretaria da Saúde (Sesa), prevenir e conscientizar sobre a ela. 

Medidas como tampar as caixas d’água; não deixar água acumulada em recipientes; manter lixos fechados; utilizar areias nos vasos de plantas e retirar águas de pneus são dicas importantes para a eliminação do criadouro do mosquito.

É fundamental, além dessas atitudes, receber os agentes de endemias nas residências. Estes, são capacitados pelos munícipios, por intermédio da Sesa para identificar possíveis criadouros do Aedes aegypti e dão dicas de prevenção.

Como se prevenir:

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos pratos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;

– Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.

Espírito Santo registra mais de 143 casos de zika em 2022

O Espírito Santo registrou, em 2022, 143 casos de zika. Os dados podem ser conferidos no boletim semanal divulgado pela equipe do Núcleo Especial de Vigilância Ambiental, da Secretaria da Saúde (Sesa), nesta quinta-feira (24).

O boletim informa ainda os casos de dengue e chikungunya. Foram notificados 2.155 e 431 casos, respectivamente, no mesmo período.

Veja aqui o 11º boletim da dengue.

Veja aqui o 11º boletim de zika.

Veja aqui o 11º boletim chikungunya.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/conscientizacao-e-prevencao-devem-caminhar-juntas-no-combate-as-arboviroses

Sedu e Fapes selecionam profissionais para atuarem no projeto ‘Inovando os Caminhos da Alfabetização’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), publicou o Edital nº 09/2022, que estabelece normas para selecionar profissionais conteudistas para atuarem no projeto “Inovando os Caminhos da Alfabetização”. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (14). O período para inscrição inicia nesta terça-feira (15) e segue até o próximo dia 22 de março, pelo link: https://bit.ly/34yQH5p.


O objetivo do Edital é realizar chamada pública para seleção e contratação de oito profissionais com formação e experiência específicas na área de alfabetização. Os profissionais selecionados atuarão na condição de bolsistas da Fapes, com vigência e provimentos determinados a serem definidos em conformidade com a necessidade do projeto “Inovando os Caminhos da alfabetização”.

Saiba mais lendo o Edital nº 09-2022


Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon / Soraia Camata

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/sedu-e-fapes-selecionam-profissionais-para-atuarem-no-projeto-inovando-os-caminhos-da-alfabetizacao

Secretaria da Educação divulga resultado parcial do Pró-Docência

A Secretaria da Educação (Sedu) divulga, nesta quinta-feira (24), o resultado parcial do processo de seleção para vagas no programa Pró-Docência – stricto sensu, Edital Nº 29/2021-2.

O Programa visa a contribuir para a qualificação da ação docente, por meio da formação continuada do profissional da educação, em nível de pós-graduação stricto sensu. Além disso, os professores selecionados são contemplados com benefícios de redução e/ou readequação de carga horária, sem prejuízos de seus vencimentos mensais.

A Sedu orienta que os professores que tiveram inscrição deferida aguardem a divulgação do resultado final e posterior contato do Centro de Formação de Profissionais da Educação (Cefope), previsto para o dia 04 de março próximo.

Os candidatos indeferidos poderão interpor recurso entre os dias 1º e 03 de março via Sistema e-Docs para o Cefope, utilizando obrigatoriamente o ANEXO 07 do Edital supracitado.

Confira o resultado parcial Pró-Docência 2021/2 CLICANDO AQUI e o Formulário de Interpretação de Recurso AQUI 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon / Soraia Camata

Fontes :https://www.es.gov.br/Noticia/secretaria-da-educacao-divulga-resultado-parcial-do-pro-docencia

Fundo de Proteção ao Emprego injetou R$ 130 milhões na economia capixaba

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) divulgou relatório com o balanço de atuação do Fundo de Proteção ao Emprego, uma das principais medidas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na área econômica e de proteção social do Governo do Espírito Santo, além de ser o maior fundo emergencial de manutenção das atividades produtivas do País. De maio a dezembro de 2021, o Fundo injetou R$ 130 milhões na economia capixaba, por meio da linha de crédito emergencial, com capital de giro, de maneira desburocratizada para que o empresário tenha um fôlego a mais e possa manter as atividades da empresa.

O Fundo faz parte das medidas econômicas anunciadas pelo Governo do Estado como forma de dar suporte às empresas que passam por diferentes situações e que necessitam de crédito para superar este período, dentro do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente. Por meio dos recursos disponibilizados aos empresários, foi possível manter cerca de cinco mil empregos.

O principal destino dos recursos foram os empreendimentos do setor de serviços, com pouco mais da metade dos financiamentos aprovados. O setor abrange bares e restaurantes, que receberam R$ 13,85 milhões. Na sequência, o comércio apresenta 31,12% dos recursos aprovados, se destacando empreendimentos com foco na comercialização de artigos do vestuário e acessórios, movimentando cerca de R$ 7 milhões. A indústria apresenta 15,74% dos recursos.

O diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, destacou que esta linha foi construída com condições adequadas para os empresários capixabas. “A linha lançada pelo Governo do Estado é a maior do País. A finalidade de recuperação econômica com capital de giro faz parte de um pacote de medidas socioeconômicas, com condições facilitadas e dispensa de certidões, o que amplia o leque de empresas que podem acessar os recursos e os direcionar exatamente a quem precisa”, explicou.

Com relação à distribuição espacial dos recursos, a linha “rodou” por mais da metade do território capixaba. Os municípios que tiveram mais recursos aprovados são Vitória, Colatina, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante.

A linha de crédito emergencial faz parte do maior programa de crédito emergencial do País em volume de recursos. Munir Abud de Oliveira ressaltou que o banco se organizou para priorizar o atendimento às empresas neste momento, disponibilizando informações, orientando e dando celeridade ao processo de contratação dos financiamentos.

O diretor-presidente do Bandes acrescentou ainda que o atendimento ao empresariado é uma prioridade dentro das atividades da instituição. “A equipe do banco foi mobilizada para atender esta importante missão que nos foi apresentada: dar condições de acesso ao empresário com a linha de crédito emergencial. Assim, pudemos contribuir para que economia capixaba dê uma resposta ágil aos impactos socioeconômicos da pandemia, ao oferecer capital de giro e recursos financeiros essenciais para a manutenção das atividades dessas empresas”, reafirmou.

Atendimento on-line

O empresário tem à disposição um atendimento personalizado da equipe do banco, podendo tirar dúvidas sobre a contratação dos recursos pela central de atendimento do Bandes e pelo site da instituição, no link bandes.com.br/emergencial. Para acessar o crédito, o interessado deve entrar no site do banco e preencher um formulário que será remetido à instituição para cadastro e análise, a partir do início das operações da linha. A medida possibilita maior agilidade e flexibilidade para o atendimento.

A linha de financiamento do Fundo de Proteção ao Emprego poderá financiar capital de giro em condições bastante atrativas, com prazo de até 72 meses para pagar, incluídos 12 meses de carência. A linha é considerada sem juros, uma vez que o recurso financiado só tem correção pela taxa Selic.

Informações sobre linhas de financiamento:
www.bandes.com.br
faleconosco@bandes.com.br

Informações à imprensa:
Gerência de Comunicação Institucional do Bandes
Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
(27) 99774-4428 / (27) 3331-4424

fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/fundo-de-protecao-ao-emprego-injetou-r-130-milhoes-na-economia-capixaba

Oses divulga lista de aprovados do processo seletivo para músicos

A Secretaria da Cultura (Secult) informa que já está disponível o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Músicos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses). O processo Seletivo conta com 27 vagas para contratação imediata, além de vagas de cadastro de reserva. 

A convocação dos candidatos classificados será feita mediante às vagas disponibilizadas.

Os pedidos de recurso do resultado de classificação deverão ser dirigidos à direção da Orquestra Sinfônica e submetidos através do portal www.selecao.es.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia da divulgação da classificação.

Clique AQUI e veja a lista. 

Atendimento à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 99902-1627
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/oses-divulga-lista-de-aprovados-do-processo-seletivo-para-musicos

Alegre adere ao ES Inteligente: mais qualidade de vida para a população do município

O Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo (Bandes) segue com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios capixabas. No início deste mês, foi oficializada a adesão da Prefeitura de Alegre ao Programa ES Inteligente. O programa tem o banco como coordenador-geral, em parceria com o Instituto de Planejamento Gestão das Cidades (IPGC).

Segundo município capixaba a aderir ao programa, Alegre começa a se estruturar para oferecer serviços públicos de qualidade à população, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) a serem firmadas com usinas solares fotovoltaicas. O objetivo é cobrir demandas energéticas das edificações públicas e iluminação pública.

Com a cooperação técnica entre as instituições, o projeto desenvolverá modelagens que considerem as características regionais. No decorrer da parceria, o município poderá solicitar novos projetos estratégicos destinados a outras áreas, como, por exemplo, saneamento e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

O secretário de Administração do município do sul capixaba, Wagner Pires Pinho, ressaltou que a adesão ao ES Inteligente é um avanço importante. “Acredito que este convênio é um projeto muito importante para o município e a região do Caparaó, que desenvolverá uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Nesse sentido, já iniciamos estudos e trabalhamos para que, no ano de 2022, já tenhamos alguns projetos implementados e em funcionamento, como a Usina Fotovoltaica e a melhoria na iluminação pública”, destacou.

“Alegre demonstra que, com sua organização municipal, é um aliado do progresso. Com os investimentos em áreas estratégicas, conseguirá gerar empregos e aperfeiçoar a qualidade de vida de sua população. Com foco no futuro da economia municipal, esta celebração do ES Inteligente demonstra o reposicionamento do Bandes para o progresso do Espirito Santo”, frisou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.

O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro, acrescentou que as Participações Público-Privadas são de extrema importância para a expansão da infraestrutura e à geração de empregos. “A adesão do município de Alegre ao Programa Cidades Inteligentes renderá bons frutos e proporcionará à população acesso aos melhores serviços, refletindo na qualidade de vida dos cidadãos alegrenses. Também vai trazer excelência para a gestão municipal, destravando projetos sem comprometer o caixa do município”, complementou.

Além disso, o projeto do município terá um acompanhamento permanente de consultores especializados nas áreas de Administração Pública, gestão de projetos e processos, com suporte técnico do IPGC, destacando possíveis modelagens que melhor atendam às demandas da região.

“Julgamos que os municípios farão sua adesão ao ES Inteligente paulatinamente, visto que este programa tem potencial para afetar diretamente no desenvolvimento sustentável capixaba ao indicar possíveis projetos de infraestrutura que venham reverter em benefícios à população. Os estudos evidenciarão a possibilidade de investimentos e fomento à economia local, o que leva a um dos principais objetivos para o qual o Bandes trabalha: o desenvolvimento regional equilibrado do Espírito Santo, com a geração de emprego e renda, ao criar oportunidades e incentivos para novos empreendimentos”, pontuou a gerente de Participações do Bandes, Ivone Pontes.

O Programa ES Inteligente, lançado pelo Bandes em 2021, é mais uma trilha de fomento, além do crédito tradicional. Com investimentos em inovação e planejamento urbano, o programa permitirá que os municípios aperfeiçoem o uso de recursos públicos e destinem melhorias de serviços para os cidadãos. O Bandes disponibiliza atendimento exclusivo às prefeituras que desejarem aderir ao programa ES Inteligente. Para acessar o edital e todas as informações, basta acessar o site do banco (www.bandes.com.br/ppp). Na página, o passo a passo e todas as orientações, incluindo perguntas mais frequentes, trazem orientações e esclarecimentos.

Informações sobre o programa:
www.bandes.com.br/ppp

Informações à imprensa:
Gerência de Comunicação Institucional do Bandes
Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
(27) 99774-4428 / (27) 3331-4424
comunica@bandes.com.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/alegre-adere-ao-es-inteligente-mais-qualidade-de-vida-para-a-populacao-do-municipio

Prazo de recadastramento para utilização da academia da Sesport é prorrogado

A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) informa aos atletas e paratletas capixabas que o prazo para o recadastramento técnico na Secretaria para a utilização da Academia de Alto Rendimento foi prorrogado até o dia 31 de março. Quem não realizar o pedido até a data informada ficará impossibilitado de usar o local para as atividades.

Para regularizar a situação, os atletas deverão baixar e preencher o Termo de Anuência e a Ficha de Solicitação de Atividade e encaminhá-los para o e-mail retornoesportivo@sesport.es.gov.br, junto com um atestado médico (emitido em 2022) e a cópia de um documento com foto. Para acessar a lista com os documentos, clique AQUI.

A atualização dos dados também é obrigatória para os preparadores físicos que acompanham os atletas e faz parte de uma reestruturação que a Sesport realiza para utilização dos espaços que funcionam nas dependências do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho (sede da Sesport), localizado em Vitória.

A Academia de Alto Rendimento tem um espaço com 57 equipamentos de musculação de alto padrão e cerca de 400 itens para prática de exercícios. A gestão da utilização da Academia é feita pela Sesport, por meio da Gerência de Esportes, Formação e Rendimento (GEFR).

Novo horário de funcionamento

Desde o fim de setembro de 2021, com o intuito de atender ainda mais atletas no local, a Sesport ampliou o horário de atendimento da academia, que passou a funcionar também no período noturno.

Agora, o espaço funciona das 7h às 21h, nas segundas, quartas e sextas-feiras; e das 7h às 20h, nas terças e quintas-feiras.

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Denys Lobo / Rodolfo Mageste
(27) 3636-7027 / (27) 99802-3645 / (27) 99309-9053
assessoria@sesport.es.gov.br
Facebook: Sesport-ES
Instagram: @sesportesoficial

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/prazo-de-recadastramento-para-utilizacao-da-academia-da-sesport-e-prorrogado

Congelamento do PMPF dos combustíveis é mantido

Os representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal aprovaram, por unanimidade, a manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi oficializada na manhã desta quinta-feira (27), durante a reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A manutenção do congelamento do PMPF já vinha sendo defendida pelo Espírito Santo nas últimas semanas. “O Espírito Santo foi o primeiro Estado a oficializar o congelamento do PMPF, ainda no fim de setembro do ano passado. Ficamos muito satisfeitos com a prorrogação dessa medida, que seguirá até 31 de março”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Dessa forma, no Espírito Santo, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre os seguintes preços:
GLP (gás de cozinha): R$ 71,69;
Diesel: R$ 4,50;
Gasolina comum: R$ 6,06;
Etanol: R$ 5,14

Caso o congelamento fosse revogado, o imposto seria calculado com base nos seguintes valores:
GLP (gás de cozinha): R$ 83,94;
Diesel: R$ 5,28;
Gasolina comum: R$ 6,78;
Etanol: R$ 5,83

“É importante lembrar que as alíquotas aplicadas sobre os combustíveis no Espírito Santo estão entre as menores do País. A do diesel, por exemplo, é 12%, a menor do Brasil. Já a alíquota da gasolina, 27%, é a terceira menor”, acrescentou Altoé.

Uma vez que o congelamento do PMPF dos combustíveis foi mantido pelos Estados, Marcelo Altoé ressaltou que é hora de alguma ação por parte do Governo Federal e da Petrobras.

“Os estados estão dando uma contribuição muito importante na tentativa de segurar o preço dos combustíveis, mas ainda assim o preço tem subido. Isso acontece por conta do aumento do preço do barril de petróleo, da alta cotação do dólar frente ao real e, sobretudo, pela política de paridade de preços internacionais da Petrobras. O que temos visto é um trabalho dos gestores estaduais, mas uma inatividade do Governo Federal”, observou Altoé.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SefazAlexandre Lemos / Giordany Bozzato(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br

fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/congelamento-do-pmpf-dos-combustiveis-e-mantido

Nova gestão do Conselho Estadual LGBT+ toma posse para biênio 2021-2023

A nova gestão eleita no Conselho Estadual LGBT+ (CELGBT+), para o biênio 2021-2023, tomou posse na tarde desta segunda-feira (06). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Foram empossadas 48 pessoas, entre elas representantes de entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pelo gerente de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero, Renan Cadais.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, concedeu a posse e falou sobre os avanços nas políticas LGBT+, dentro da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). “Quando assumimos, existia uma coordenação para cuidar das políticas de diversidade sexual e gênero, mas entendíamos que precisava existir uma gerência. Foi então que, no início de 2019, criamos este setor com tanta representatividade. Nesse mesmo ano, fizemos uma Conferência Estadual linda e veio a possibilidade da criação do Plano Estadual LGBT+, que está pronto para ser publicado”, enfatizou.

A secretária destacou que quem chega agora no Conselho tem a responsabilidade de fazer com que as políticas públicas previstas neste documento sejam colocadas em prática. “Garantir a funcionalidade dos Conselhos é um compromisso deste Governo”, declarou.

“Sempre que questionam a importância de um Conselho LGBT+, destaco que o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo nas estatísticas de casos de morte desta população. A expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos e houve aumento do número de mortes de mulheres lésbicas em nosso País. Acredito que precisamos ter como pauta principal, tanto na SEDH quanto no Conselho, a educação. Encaramos a mudança dessa realidade com educação, fortalecendo os Conselhos e lutando por agendas de políticas públicas”, defendeu a presidenta do CELGBT+, Marina Bernabé.

A cerimônia de posse do CELGBT+ integrou a programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos e contou ainda com uma apresentação cultural de Aghata Hills, que é cover trans da cantora Glória Groove, com os dançarinos Leonardo Brandão e David Barbosa.

Confira a composição do CELGBT+ para o biênio 2021-2023:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

  1. Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH

Titular: Renan Lira Matos Cadais

Suplente: Marina Francisqueto Bernabé

  1. Secretaria de Estado da Casa Civil – SCV

Titular: Rosilene Fernandes

Suplente: Maria Lúcia Rodrigues Batista

  1. Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS

Titular: Maria Jovelina Debona

Suplente: Gabriel Fitaroni Neves da Cunha

  1. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP

Titular: Coronel Marcio Celante Weolffel

Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes

  1. Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES

Titular: Andressa Tavares Correa

Suplente: Geovana Pádua Gobbo Marinot

  1. Secretaria de Estado da Educação – SEDU

Titular: Wanessa Coelho Badke

Suplente: Lorena Tereza da Penha Silva

  1. Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Titular: Helouise Santos Silva

Suplente: Julimar Soares França

  1. Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Titular: Renan Cunha Araújo

Suplente: Nicolas Oliveira Soares

  1. Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

Titular: Vago

Suplente: Vago

  1. Defensoria Pública Estadual

Titular: Victor de Oliveira Ribeiro

Suplente: Samantha Negris de Souza

  1. Representante convidado da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Titular: Eder Carlos Moreira

Suplente: Jesio Zamboni

  1. Representante convidado do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES

Titular: Emmanuel Victor Hugo Moraes

Suplente: Odacyr Roberth Moura da Silva

II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

  1. Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade – GOLD

Titular: Deborah Sabará

Suplente: Maria José dos Santos

  1. Associação Núcleo Pedra

Titular: Geovane Roberto Santos

Suplente: Daniel Costa Correia

  1. Coletivo Diversidade Resistência e Cultura de Guarapari

Titular: Leonardo Simões Brandão

Suplente: Aghata Hills

  1. Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado do Espírito Santo – FEPNES

Titular: Agatha Santos Almeida

Suplente: Fábia de Souza Araújo

  1. Coletivo Liberdade, Vida e Respeito – LIVRES

Titular: Io Bittencourt

Suplente: Mitsrael Souza Simões

  1. Coletivo Novo Olhar: Por um futuro LGBT+

Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli

Suplente: Fernando César Rodrigues da Silva

  1. Coletivo Resisto.ES

Titular: Johnatan Antoniolli Pralon

Suplente: Iasmyn Cerutti Rangel

  1. Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região – ES

Titular: Laís Sudré Campos

Suplente: Anna Carolina Chalabi de Vasconcellos

  1. Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região – ES

Titular: Natalia Cristina Silva do Patrocínio

Suplente: Angélica Sabina Toras de Lucena Figueiredo

  1. Fórum Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans

Titular: João Lucas Côrtes de Sousa

Suplente: Douglas Admiral Louzada

  1. Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT-ES

Titular: Gabriel Oliveira

Suplente: José Miguel Gonçalves Fardin

III – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – OAB/ES

Titular: Sérgio Luiz Mafra Afonso

Suplente: Roberta Fernandes Goronsio

IV- OBSERVADORES

  1. Representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES

Titular: Marco Aurelio Soares Pereira

Suplente: Renata Guizan Corrêa

Informações à Imprensa:Assessoria de Comunicação da SEDHJuliana Borges
(27) 3636-1334 / (27) 99926-4669
juliana.paiva@sedh.es.gov.br

Casagrande anuncia bonificação de até R$ 3 mil para servidores da Saúde

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta terça-feira (07), a concessão de bonificação extraordinária de até R$ 3 mil para servidores públicos da Secretaria da Saúde (Sesa), em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação do benefício, que deve contemplar cerca de 10 mil profissionais.

“Essa é uma manifestação do Governo do Estado em reconhecimento ao trabalho extraordinário que vem sendo feito pelos servidores da saúde. A Lei Complementar nº 173, em vigência até o final desse ano, proíbe qualquer tipo de concessão de reajuste ou benefício para todos os servidores, com exceção dos servidores da saúde e da assistência. Contudo, o Estado tem apenas nos servidores de saúde essa excepcionalidade da lei”, explicou o governador.

A bonificação extraordinária abrangerá servidores efetivos, comissionados, admitidos por contratos temporários ou celetistas que, cumulativamente, tiveram vínculo com a Sesa entre os meses de abril de 2020 a setembro de 2021, e que estiveram em exercício por no mínimo 180 dias durante esse período.

Não serão contemplados aqueles que tenham se ausentado em razão de faltas injustificadas; licenças sem vencimentos; cessão para órgãos externos ao Poder Executivo Estadual; licença para exercício de mandato classista; afastamento para exercício de mandato eletivo; penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo; e prisão, mediante sentença transitada em julgado.

O valor da bonificação respeitará a seguinte equivalência: de R$ 2 mil para os profissionais que exerceram cargo, emprego ou função pública por no mínimo 180 dias e no máximo 364 dias; e de R$ 3 mil para os que exerceram por período igual ou superior a 365 dias.

A bonificação extraordinária será creditada na folha de pagamento deste mês. Ela não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos e não será incorporável à remuneração, a qualquer título. O valor da bonificação não incidirá descontos e vantagens pessoais, exceto se a legislação em vigor assim o determinar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/casagrande-anuncia-bonificacao-de-ate-r-3-mil-para-servidores-da-saude