Diretor-presidente do DER-ES Visita Boa Esperança para Acompanhar Obras de Recapeamento Asfáltico


A presença do Diretor Freitas demonstra o compromisso do governador do estado, Renato Casagrande, com o desenvolvimento regional e a melhoria da mobilidade urbana.

Na última sexta-feira (28), nossa cidade recebeu a visita do Diretor do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Freitas. A visita teve como objetivo acompanhar as obras de asfaltamento dos trechos urbanos da rodovia estadual ES-315, que abrangem a sede do município, os distritos de Santo Antônio do Pouso Alegre, São José do Sobradinho e a comunidade do Quilômetro Vinte, assim como também acompanhar outras obras importantes para o município.


As obras de asfalto da rodovia ES-315 têm sido uma demanda prioritária para o município de Boa Esperança, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar maior segurança e conforto aos moradores e visitantes que trafegam pela região. A presença do Diretor Freitas demonstra o compromisso do governador do estado, Renato Casagrande, com o desenvolvimento regional e a melhoria da mobilidade urbana.


Durante sua visita, Freitas foi acompanhado por uma comitiva de autoridades locais, entre eles os vereadores: Sandrinho da Farmácia, Sheyla Faria, Adelson (Careca) e Maicon Gomes, que destacaram a importância dessa obra para o progresso da cidade e a satisfação da população em ver essa demanda tão esperada sendo atendida. Também estiveram presentes os secretários municipais de Saúde, Rogério Vieira, e de Desenvolvimento Rural, Romualdo Milanese, que destacaram o trabalho conjunto com o DER-ES e a Prefeitura de Boa Esperança para garantir o cumprimento das obras e o alcance dos objetivos propostos.


A parceria entre o DER-ES e a Prefeitura Municipal de Boa Esperança tem sido fundamental para a concretização dessas obras, que representam um avanço importante para o município e seu entorno. A conclusão do projeto resultará em benefícios diretos e indiretos para a economia local, o turismo e o bem-estar da população.

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança agradece a parceria e o investimento do DER-ES e do Governo do Estado em nosso município, reconhecendo os esforços conjuntos para tornar esse projeto uma realidade. Acreditamos que as melhorias na rodovia ES-315 trarão grandes benefícios para todos os cidadãos e visitantes, impulsionando o crescimento e a qualidade de vida em nossa amada cidade.


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Fonte: https://www.boaesperanca.es.gov.br/noticia/ler/1587/diretor-presidente-do-der-es-visita-boa-esperanca-para-acompanhar-obras-de-recapeamento-asfaltico

Imóveis em Patrimônios e Ditrititos Receberão Numeração Oficial: “Número das Casas”


Prefeitura de Boa Esperança dá início à numeração dos imóveis nos Patrimônios e Distritos Municipais, facilitando a vida dos moradores e melhorando os serviços públicos

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), anuncia o início do procedimento de numeração oficial dos imóveis dos Patrimônios e Distritos Municipais. Essa importante iniciativa visa aprimorar a organização urbana e facilitar o acesso aos serviços oferecidos à comunidade.


A partir do dia 07 de agosto, os servidores municipais designados para essa tarefa irão concentrar seus esforços no Distrito de Sobradinho. Nessa etapa, eles estarão devidamente identificados e munidos de materiais necessários para efetuar a numeração das residências. A ação consistirá em anotar os números em cada imóvel, além de entregar um panfleto contendo o respectivo número, com o objetivo de reforçar a informação junto aos moradores.

Os benefícios da numeração oficial são inúmeros e trarão maior comodidade aos cidadãos. A facilidade na orientação da população que circula pelas vias públicas é um dos ganhos mais significativos. Com os imóveis devidamente numerados, a identificação do endereço torna-se mais rápida e eficiente, facilitando a chegada de visitantes, serviços de entrega de correspondências e mercadorias, bem como o acesso a serviços públicos.


É importante ressaltar que, posteriormente, cada morador deverá providenciar a aquisição dos números permanentes em metal ou material similar. Esses itens podem ser facilmente encontrados em lojas de materiais de construção ou pela internet, com valores bastante acessíveis. Essa ação é fundamental para garantir a durabilidade e a padronização das identificações, contribuindo para a manutenção dos benefícios trazidos pela numeração oficial.

A Prefeitura de Boa Esperança destaca que a colaboração de todos os moradores é essencial para o sucesso desse processo. Ao cooperar na devida identificação dos imóveis, cada cidadão contribui para o bem-estar da comunidade como um todo.

Portanto, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) convida a população do Distrito de Sobradinho a participar ativamente dessa iniciativa, que certamente trará melhorias significativas para o município como um todo.

Contamos com a compreensão e apoio de todos para o êxito desse projeto, reforçando o compromisso da administração municipal em trabalhar em prol de uma Boa Esperança cada vez mais organizada e acolhedora.


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Fonte:https://www.boaesperanca.es.gov.br/noticia/ler/1584/imoveis-em-patrimonios-e-distritos-receberao-numeracao-oficial-numero-nas-casas

Suspeito de matar Cigana Hyara Flor é detido no Espírito Santo

Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, morta a tiro na Bahia. (Redes Sociais)

Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, foi assassinada a tiro no dia 6 de julho, em uma cidade do extremo Sul baiano

Um adolescente de 14 anos foi apreendido em Vila Velha, nesta quarta-feira (26), suspeito de matar a companheira dele, uma adolescente de 14 anos, em uma comunidade cigana na Bahia. A ação foi possível após troca de informações da Força-Tarefa de Segurança Pública do Espírito Santo com a Delegacia da Polícia Civil de Itabela.

A informação foi repassada pela Polícia Federal. O mandado de busca e apreensão foi exarado pela 1ª Vara Criminal de Guaratinga sob a alegação de que o adolescente praticou ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado (feminicídio), previsto no art. 121, § 2°, inciso VI, do Código Penal (CP), sendo decretada a sua internação provisória por 45 dias. Ele será encaminhado para a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei.

De acordo com o g1 Bahia, a adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, foi morta a tiro na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia. O crime aconteceu no último dia 6.

Segundo a Polícia Militar, populares contaram que o marido de Hyara desapareceu logo após a morte dela. Hyara Flor Santos Alves  era de uma comunidade cigana que fica na cidade de Guaratinga, no extremo sul do estado. Ela era casada com um outro adolescente, que não teve o nome divulgado.

A adolescente foi baleada no queixo. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal de Guaratinga, mas não resistiu. Segundo a polícia, as pessoas que levaram Hyara à unidade de saúde contaram que o disparo foi acidental. Porém, os funcionários do local desconfiaram do caso e acionaram a Polícia Militar.

Uma pistola calibre 380, com dois carregadores e munições, foram apreendidos no local do crime e encaminhados à perícia.

O pai da adolescente chegou a afirmar ao g1 Bahia que a motivação para o crime poderia ter sido vingança.

Fonte:https://fanoticias.com.br/suspeito-de-matar-cigana-hyara-flor-e-detido-no-espirito-santo/

Prefeitura de Boa Esperança Recebe Investimento de R$578.800,00 para Aquisição de Caminhão Truck com Prancha

“A aquisição desse caminhão representa um marco importante para o progresso de Boa Esperança…”

Na última terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial do Estado uma emenda parlamentar que destina recursos no valor de mais de R$578 mil para a aquisição de um caminhão truck com prancha. Essa iniciativa beneficiará diretamente o desenvolvimento da agricultura local e as obras de infraestrutura do município. O caminhão será adquirido por meio da emenda parlamentar direcionada pela deputada Raquel Lessa, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAG). Essa conquista representa um importante avanço para impulsionar a economia da região.


A administração do uso do caminhão ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, que garantirá sua utilização eficiente, alinhada às necessidades do município. A liberação dessa nova conquista é celebrada pela deputada estadual e pela prefeita, reconhecendo a importância do caminhão para a sustentabilidade da agricultura local e o fortalecimento da economia do município.

“A aquisição desse caminhão representa um marco importante para o progresso de Boa Esperança. Com esse recurso, poderemos fortalecer ainda mais a agricultura local e impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso município.” Disse a Prefeita Fernanda Milanese.

Obras de infraestrutura – Com a aquisição do novo veículo, a prefeitura poderá agilizar a logística de seus projetos de revitalização da cidade, diminuir custos com transportes terceirizados e proporcionar melhor qualidade de vida aos esperansenses.

A compra do caminhão é apenas um dos investimentos que visam fortalecer o setor primário, incentivando a produção local e garantindo uma agricultura mais próspera e sustentável. Mais um passo para o progresso não apenas da agricultura em Boa Esperança, mas também para o crescimento econômico e social de toda a região.

Fonte:https://jornaltribunadopovo.com.br/prefeitura-de-boa-esperanca-recebe-investimento-de-r578-80000-para-aquisicao-de-caminhao-truck-com-prancha/

Prefeitura de Boa Esperança Promove Curso de Operador de Empilhadeira e Tratorista

Capacitação Profissional para o Desenvolvimento Local: Curso de Operador de Empilhadeira e Tratorista


A Prefeitura Municipal de Boa Esperança, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDER), está empenhada em fortalecer a economia local e proporcionar novas oportunidades de emprego para a comunidade. Em parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), o Sindicato Rural de São Mateus e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança, estão sendo realizados dois cursos essenciais para a capacitação profissional dos moradores: o Curso de Operador de Empilhadeira e o Curso de Tratorista.


Os Cursos tiveram início no dia 24 de julho e estende-se ao longo da semana, sendo ministrado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa formação é conduzida por profissionais altamente qualificados e especializados na área, visando preparar os participantes para operar essas máquinas essenciais em diversos setores da economia local.

As empilhadeiras são equipamentos imprescindíveis em uma variedade de setores econômicos, tais como cerâmicas, associações de reciclagem, empresas de materiais agrícolas ou de construção, além de serem utilizadas também em serviços prestados pela prefeitura. A qualificação adequada para operar essas máquinas é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a eficiência das operações, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e crescimento desses setores.


Além do Curso de Operador de Empilhadeira, a iniciativa da Prefeitura e seus parceiros também está oferecendo o Curso de Tratorista. Esse curso é ministrado no mesmo local e conta com profissionais especializados no manejo seguro e eficiente de tratores agrícolas. O setor agrícola é uma das principais bases da economia local, e a formação de tratoristas capacitados é de suma importância para impulsionar a produtividade no campo. Com conhecimentos sólidos sobre a operação e manutenção de tratores, os participantes poderão melhorar suas habilidades, gerando um impacto positivo na produtividade das atividades rurais e, por consequência, na economia de Boa Esperança.


A prefeitura ressalta que o investimento em educação e capacitação profissional é uma das principais estratégias para impulsionar o desenvolvimento da cidade. Ao oferecer cursos de qualidade, ministrados por profissionais experientes, a administração municipal busca incentivar a empregabilidade dos cidadãos locais, proporcionando melhores oportunidades de trabalho e crescimento pessoal. Com a realização desses cursos e o incentivo à educação profissionalizante, a Prefeitura Municipal de Boa Esperança reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a prosperidade econômica da comunidade, consolidando-se como uma gestão preocupada em investir no futuro dos seus cidadãos.

Fonte:https://jornaltribunadopovo.com.br/prefeitura-de-boa-esperanca-promove-curso-de-operador-de-empilhadeira-e-tratorista/

Policiais civis e militares cumprem mandado de busca e apreensão em Montanha ES

Na tarde desta segunda-feira, 24/07/2023, policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensão em desfavor de K.C.C (23 anos).

Essa operação foi mais uma das intensas ações contra o tráfico de entorpecentes na cidade de Montanha-ES.

Durante as buscas foram apreendidos: 01 Revólver calibre .38; 08 munições Cal. 38; 03 pedras de crack; 20 gramas de crack; 05 gramas de maconha; 01 celular; 01 motocicleta; adesivos usados para marcar embalagens de entorpecentes; comprovante de deposito bancário; materiais para embalo de entorpecentes.

O flagrado foi apresentados à Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil de Montanha-ES para as providências cabíveis e foi autuado e, por fim, encaminhado à Unidade Prisional onde ficará à disposição da justiça.

Investigado por roubo a motorista de aplicativo é preso em Guarapari

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento Especializado em Investigações Criminais (DEIC) de Guarapari, com apoio da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) de Guarapari, cumpriu, na última quinta-feira (06), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 21 anos, que participou de um roubo a motorista de aplicativo. O crime aconteceu dia 15 de junho, também em Guarapari.

“A vítima, um motorista de aplicativo, de 54 anos, reconheceu um dos autores do roubo. Por duas horas, o ele ficou em situação de restrição de liberdade, enquanto os autores, três homens, circulavam com o veículo do motorista por bairros da cidade, com a intenção de praticar homicídio de um desafeto do grupo rival. A ação ocorreu mediante emprego de arma de fogo”, relatou a delegada, afirmou a titular do Deic de Guarapari, delegada Rosane Cysneiros, após o início das investigações,

A delegada acrescenta que, em depoimento, a vítima declarou que passou por momentos de muito pavor. “O planejamento do homicídio não deu certo, por não encontrarem o alvo. Com isso, o grupo havia decidido executar a vítima. O motorista detalhou que, no carro, foi mantido, o tempo todo, no banco de trás, enquanto seguiam com o veículo para uma rua sem saída, com um matagal próximo, no bairro de Nossa Senhora de Fátima. Nesse local, o homem que estava com a arma de fogo afirmou aos comparsas, “Não vai dar para executar ele aqui, tem câmera”.

Ainda segundo relato da vítima, o combustível do veículo estava acabando e o grupo decidiu ir a um posto para abastecer. No estabelecimento, foi utilizado o cartão do motorista de aplicativo. Nesse momento, a vítima conseguiu fugir. O veículo roubado foi abandonado e os autores se evadiram do local.

Segundo a delegada Rosane Cysneiros, o detido foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari. “Ele tem passagem pela polícia, por crimes como, atos infracionais análogos a tráfico de drogas, homicídio, tentativa de latrocínio, roubo e porte de arma de fogo. Após a prisão, as investigações prosseguiram e foi possível validar a identificação dos outros dois autores do crime, também sendo presos. A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida”, detalhou a delegada.

📲 Informações à imprensa: Marcelo Rosa – (27) 99297-8693.

💻 Fonte site: https://pc.es.gov.br

Presidente da Cesan pede para adiar sua participação na Comissão de Meio Ambiente

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Gandini (Cidadania), informou que o presidente da Cesan, Munir Abud, solicitou a mudança na data da sua participação na reunião do colegiado para o dia 06/07/2023, por motivos pessoais. O pedido foi acatado.

Munir Abud estava escalado para explicar a falta de abastecimento e a má qualidade da água (barrenta ou salobra) que tem chegado à casa dos moradores, na reunião de amanhã (21).

O diretor-presidente da Cesan também seria questionado sobre as soluções para garantir água de melhor qualidade para população. A reunião de amanhã será mantida para demais deliberações.

04ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente

LOCAL: Plenário Rui Barbosa (PRESENCIAL)
DATA: 21/06/2023
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 14:00

Governo lança Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o maior Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo. Inédito no País, o programa se baseia no conceito de sustentabilidade, tema que está incluso em todos os eixos de atuação e tem como meta o aumento da produtividade, adequação ambiental e ampliação dos cafés superiores. A solenidade de lançamento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória.

Em sua fala, Casagrande destacou o avanço na produtividade da cafeicultura ao longo dos anos. “Fui secretário de Estado da Agricultura entre 1995 e 1998. Naquela época, a produtividade média era de sete sacas de café por hectare, hoje são sessenta sacas. Mesmo com 10% da área do estado de Minas Gerais, por exemplo, o Espírito Santo também se destaca na produção nacional. Não somos um grande centro consumidor, por isso temos que nos diferenciar pela competitividade. Esse programa nos leva a produzir mais, com mais qualidade e ser referência em cafés de qualidade no País”,  disse.

O governador prosseguiu: “O café de qualidade, que está presente em 70% das propriedades capixabas, é um produto de distribuição de riqueza. Nós somos e queremos ser cada vez mais um Estado sustentável. A inovação é outro eixo importante desse programa. Por isso, queremos inovar e modernizar ainda mais nossa produção, agregando valor ao produto. Nada é mais importante para este Estado do que desenvolvimento regional e o café é o maior produto do nosso desenvolvimento.”

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo é estruturado nos eixos de governança, sustentabilidade, tecnologia, social e agregação de valor, com o objetivo de inserir o Espírito Santo como uma das principais origens de cafés no mundo, sendo reconhecido como referência em produtividade e bem-estar das famílias produtoras. Ele foi construído com todos os elos da cadeia produtiva do café e será implementado por diversas instituições.

“Esse programa é seguramente o mais completo programa de desenvolvimento da cafeicultura do Brasil.  O conceito de sustentabilidade é um tema que está incluso em todos os eixos de atuação e o objetivo é agregar valor à produção de café do Espírito Santo.  Destacar as nossas potencialidades, diversidade, qualidade, valorizando a origem do café, fomentando e fortalecendo o setor”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

O Espírito Santo é uma referência nacional e mundial na produção de café, sendo responsável por três a cada quatro sacas de Conilon produzidas no País. O Estado produz em quantidade e com qualidade, as duas espécies de café que são consumidas no mundo: Arábica e Conilon. No ano passado, a área do Conilon no Espírito Santo foi de 259,174 hectares, o que rendeu uma média de 47,7 sacas por hectare.

Para este ano, a previsão é de 261.921 hectares e 43,8 sacas por hectare, segundo dados levantados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura. Ainda segundo o levantamento, a cafeicultura capixaba gera cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos, e está presente em mais de 75 mil das 108 mil propriedades agrícolas do Estado.

“O que estamos estabelecendo aqui é uma direção para que possamos conduzir a nossa cafeicultura para este novo e desafiador ciclo, que o mercado determina que a gente busque. O café traz muitos benefícios e é fonte de renda, de estabilidade social para os capixabas. Somos um estado liderado por propriedades de base familiar. São pequenas propriedades, mas grandes produtores espalhados por todo o Espírito Santo. Temos entre 350 a 400 mil capixabas que lidam com a cultura do café no dia a dia. Portanto, não é possível pensar em desenvolvimento, sem considerar o papel da agricultura e a força econômica do café”, pontuou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

Ele destacou que o programa é resultado de um processo que demandou pesquisa, estudo e planejamento. “Hoje damos a partida e temos metas muito ousadas a cumprir. Vamos colocar este trabalho em pé para que possamos entregar resultados, que farão a diferença no dia a dia dos capixabas, prezando pela sustentabilidade e pela qualidade do que produzimos”, completou.

O evento teve a participação de produtores rurais e representantes de entidades do setor. Carlos Alberto Roldi Filho, produtor de Arábica e Conilon há mais de 20 anos, falou sobre a expectativa com a ação. “É muito importante ter um programa que trabalhe a sustentabilidade para agregar ainda mais valor ao café capixaba. Estamos muito satisfeitos com mais essa ação do Governo do Estado em prol da Cafeicultura Capixaba, afirmou o produtor de Santa Teresa.

“O Espírito Santo se destaca na qualidade dos cafés e agora com a implementação desse programa o setor vai alavancar ainda mais. É muito importante essa agregação de valor e a preocupação com a questão ambiental e social referente aos trabalhadores do campo”, acrescentou o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Márcio Cândido Ferreira.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Lucas Scaramussa, João Coser, Denninho Silva, Mazinho dos Anjos e Dr. Bruno Resende; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Edmar Camata (Controle e Transparência); além de dirigentes de autarquias, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Eixos de Desenvolvimento

Um dos principais focos do programa é a sustentabilidade, tema que está incluso em todos os projetos do Programa. Entre as ações, está previsto o projeto de mapeamento do uso e controle das certificações, com o objetivo de ampliar a oferta de cafés certificados e rastreados. A capacitação de produtores e técnicos para o uso racional de agroquímicos, a ampliação de uso de bioinsumos, o manejo de irrigação e a conservação florestal também estão entre as metas, assim como ações para a implementação da cafeicultura de baixo carbono.

Tecnologia

O programa vai atuar de forma estratégica para garantir mercado e qualidade de vida às famílias produtoras, por meio do projeto de ampliação da formação profissional e da capacitação de técnicos e produtores. Também serão desenvolvidos os projetos de geolocalização do parque cafeeiro, de fomento à mecanização e automação na cafeicultura, com o intuito de identificar gargalos e propor projetos de desenvolvimento de tecnologias digitais e de mecanização, além de assistência técnica digital, e o fortalecimento da pesquisa, extensão e inovação.

Social

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura no Espírito Santo também é pautado por projetos sociais, como o de fortalecimento e o incentivo ao associativismo e cooperativismo. O objetivo é desenvolver estratégias para ampliar o quadro de cafeicultores nas cooperativas e incentivar e apoiar iniciativas conjuntas de associações e cooperativas nas áreas de marketing, comunicação e desenvolvimento tecnológico.

O projeto de desenvolvimento de jovens lideranças no café e a valorização das mulheres na cafeicultura, promovendo ações para incentivar a participação igualitária das mulheres no processo, estão entre as ações planejadas.

Agregação de valor

Vários são os fatores responsáveis por agregar valor à produção de café. Eles estão ligados à geolocalização, ao turismo, à valorização da origem, à qualidade, produtividade, qualificação profissional e à sustentabilidade dos cafés. O intuito é estabelecer parcerias para a inserção da origem do café do Espírito Santo em feiras e eventos nacionais e internacionais, fortalecendo e promovendo a identidade do produto capixaba.

Um dos focos será o fortalecimento das Indicações Geográficas (IG) da cafeicultura capixaba. A Indicação Geográfica é uma marca territorial, pois reconhece uma localidade como a origem de um produto, com qualidade única e específica.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Seag
Priscila Contarini / Rafael Gomes
(27) 3636-3700 / (27) 99645-4694 – (27) 99785-7697
comunica.seag@gmail.com

Fonte: https://www.es.gov.br/Noticia/governo-lanca-programa-de-desenvolvimento-sustentavel-da-cafeicultura-do-espirito-santo

Secont disponibiliza manuais para implementação da Política de Dados Abertos

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) elaborou manuais para orientar e auxiliar os órgãos e entidades do Governo do Estado na implementação da Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual. O Decreto Nº 5.139-R, que institui a Política de Dados Abertos, foi publicado nessa segunda-feira (16) e estabelece os prazos e regras para promover a publicação de dados, sob a forma de dados abertos.

O material está disponível no site https://acessoainformacao.es.gov.br/, no menu “Guias para Implementação da Política de Dados Abertos”, na área “Servidores”. No guia “Publicando Dados no Formato Aberto”, a Secretaria de Controle e Transparência explica como solicitar o acesso ao Portal de Dados Abertos para inclusão e revisão dos dados e detalha os padrões a serem seguidos para cadastro das informações referentes aos dados.

Já o guia “Elaborando o Plano de Dados Abertos” tem por objetivo nortear os órgãos e as entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo no preenchimento dos formulários que compõem o Plano de Dados Abertos. Também foram disponibilizados dois modelos de documentos: o da portaria para designação dos servidores responsáveis por implementar a Política e o de elaboração do Plano de Dados Abertos.

O Decreto Nº 5.139-R determina que cada órgão e entidade estadual será responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Dados Abertos, que deve ser publicado no prazo de 180 dias. Cabe à Secont disponibilizar a documentação necessária para os órgãos elaborarem os seus Planos de Dados Abertos, além de monitorar o cumprimento dos prazos e procedimentos.

O plano deve contemplar a realização de inventários e catálogos corporativos de dados; mecanismos transparentes de priorização na abertura de bases de dados; cronograma para a abertura das bases de dados e sua atualização; e papéis e responsabilidades de cada unidade dos órgãos e entidades da Administração Pública sobre a publicação e a atualização periódica dos dados.

Guia para o cidadão

A Secont também publicou o Guia para o Cidadão, que traz, em linguagem acessível, os conceitos sobre Dados Abertos, além de explicar o processo para solicitação de abertura de bases de dados ao Estado. O guia pode ser acessado no endereço https://acessoainformacao.es.gov.br/, no menu “Controle Social”, na área “Cidadãos”.

A abertura de dados possibilita que sejam utilizados livremente por cidadãos e empresas, gerando informações conforme a demanda da sociedade, em trabalhos universitários, matérias jornalísticas, dúvidas dos cidadãos, pesquisas para melhoria de políticas públicas, entre outros.

Esses dados podem ser utilizados para o desenvolvimento de tecnologias que facilitam a vida do cidadão. É o caso de aplicativos, por exemplo, que disponibilizam os horários que o transporte público passará nos pontos predeterminados.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secont
Cintia Bento Alves
(27) 3636-5354 | (27) 98895-1695
cintia.alves@secont.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/secont-disponibiliza-manuais-para-implementacao-da-politica-de-dados-abertos